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Processo Nº 0306192-08.2026.3.00.0000 - PETIÇÃO | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

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Processo judicial

0306192-08.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Partes do Processo(4)

1. G C S B (AGRAVANTE)
Polo ativo
1. G C S B (REQUERENTE)
Polo ativo
2. J P (AGRAVADO)
Polo passivo
2. J P (REQUERIDO)

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Transparência

Órgão Julgador

Não informado

Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA
OAB/MG 184974cpf089.***.***-90
VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA
OAB/MG 96187cpf013.***.***-93
ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO
OAB/MG 159177cpf017.***.***-07
BRUNA BAGNO TIAGO
OAB/MG 183356cpf116.***.***-78
ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA
OAB/PE 36520
JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/MG 244153
JAQUELINE SABRINA BRUM DE ALMEIDA
OAB/MG 244450

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões: 0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

30 set 202600:00 · há 4 dias

Documentos(2)

Intimação - PETIÇÃO30/09/2026, 00:00(abre em nova aba)
Intimação

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Intimação

D

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. J P (AGRAVADO), 1. G C S B (AGRAVANTE)
Advogados: SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA (OAB 184974/MG), VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB 96187/MG), ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO (OAB 159177/MG), BRUNA BAGNO TIAGO (OAB 183356/MG), ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA (OAB 36520/PE), JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 244153/MG), JAQUELINE SABRINA BRUM DE ALMEIDA (OAB 244450/MG)

AgRg no Pet 19351/DF (2026/0306192-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:G C S BADVOGADOS:VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA - PE036520BRUNA BAGNO TIAGO - MG183356ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO - MG159177SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA - MG184974JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOR - MG244153JAQUELINE SABRINA BRUM DE ALMEIDA - MG244450AGRAVADO:J PProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 28/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).

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2 set 2026· 00:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. J P (REQUERIDO), 1. G C S B (REQUERENTE)
Advogados: SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA (OAB 184974/MG), VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB 96187/MG), ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO (OAB 159177/MG), BRUNA BAGNO TIAGO (OAB 183356/MG), ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA (OAB 36520/PE), JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 244153/MG), JAQUELINE SABRINA BRUM DE ALMEIDA (OAB 244450/MG)

Pet 19351/DF (2026/0306192-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:G C S BADVOGADOS:VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA - PE036520BRUNA BAGNO TIAGO - MG183356ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO - MG159177SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA - MG184974JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOR - MG244153JAQUELINE SABRINA BRUM DE ALMEIDA - MG244450REQUERIDO:J PAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da r. decisão proferida nos autos em epígrafe, em 01/09/2026.:

Abrir documento oficial(abre em nova aba)

- PETIÇÃO

02/09/2026, 00:00

(abre em nova aba)