Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. C B (REQUERENTE), 2. S D O (REQUERIDO)
- Advogados
- LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP)
HDE 7404/EX (2022/0307709-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C BOUTRO NOME:C B OADVOGADOS:LUIZ ALBERTO GIRALDELLO - SP050713LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO - SP261690LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA - SP253345REQUERIDO:S D O
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 132/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação da Requerida STÉPHANE DAVID OLIVO, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 7404 ? REPÚBLICA FRANCESA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que C B, ou C B O, requereu homologação da sentença estrangeira proferida pela Vara de Família do Tribunal Judiciário de Paris - República Francesa.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADA a Requerida para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.
Fica, ainda, advertida a Requerida de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.
Brasília, 23 de setembro de 2026.
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Presidente