Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14748/EX (2026/0308427-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R F DOS RREQUERENTE:K A DE SOUTRO NOME:K A DE S DOS ROUTRO NOME:K A DE S RADVOGADOS:PAULO DA COSTA BORGES - MG060474ADRIANA AVILA DOS REIS BORGES - MG064692PEDRO FELIPE AVILA BORGES - MG143028REQUERIDO:R F DOS RREQUERIDO:K A DE SOUTRO NOME:K A DE S DOS ROUTRO NOME:K A DE S RADVOGADOS:PAULO DA COSTA BORGES - MG060474ADRIANA AVILA DOS REIS BORGES - MG064692PEDRO FELIPE AVILA BORGES - MG143028
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por R. F. DOS R. e K. A. DE S., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da justiça francesa.
Intimem-se os requerentes para que providenciem, no prazo de 60 (sessenta) dias, a tradução da sentença estrangeira e do respectivo apostilamento (fls. 28-42), bem como da certidão de trânsito em julgado e do respectivo apostilamento (fls. 59-60), por profissional juramentado no Brasil.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14748/EX (2026/0308427-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R F DOS RREQUERENTE:K A DE SOUTRO NOME:K A DE S DOS ROUTRO NOME:K A DE S RADVOGADOS:PAULO DA COSTA BORGES - MG060474ADRIANA AVILA DOS REIS BORGES - MG064692PEDRO FELIPE AVILA BORGES - MG143028REQUERIDO:R F DOS RREQUERIDO:K A DE SOUTRO NOME:K A DE S DOS ROUTRO NOME:K A DE S RADVOGADOS:PAULO DA COSTA BORGES - MG060474ADRIANA AVILA DOS REIS BORGES - MG064692PEDRO FELIPE AVILA BORGES - MG143028Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2026.