Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A VADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A V
DESPACHO
Citado por Carta Rogatória, o requerido não apresentou contestação no prazo legal (fl. 207).
Desta feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A VAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 193 a 196, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A VAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 131/137) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A VAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 67/73; petição inicial: fls. 2/6; procuração: fl. 11; e despacho: fl. 64) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A V
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por E. M. D. C. G. (ou E. D. M.) em que é parte requerida A. A. V., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado pelo requerente à fl. 6.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12654/EX (2025/0309693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E M D C GOUTRO NOME:E D MADVOGADOS:YURI DOS SANTOS PIRES - RJ202377MARIA FERNANDA CASTRO SILVA - RJ250357REQUERIDO:A A VProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.