Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14761/EX (2026/0313479-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M H S FOUTRO NOME:M H SREQUERENTE:R N FOUTRO NOME:R FADVOGADOS:EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - SC017580JULIANO SCARPETTA - SC027897TACIANE ELIZA BURGER ROSA - SC048381REQUERIDO:M H S FOUTRO NOME:M H SREQUERIDO:R N FOUTRO NOME:R FADVOGADOS:EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - SC017580JULIANO SCARPETTA - SC027897TACIANE ELIZA BURGER ROSA - SC048381
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por M. H. S. F. e R. N. F., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14761/EX (2026/0313479-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M H S FOUTRO NOME:M H SREQUERENTE:R N FOUTRO NOME:R FADVOGADOS:EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - SC017580JULIANO SCARPETTA - SC027897TACIANE ELIZA BURGER ROSA - SC048381REQUERIDO:M H S FOUTRO NOME:M H SREQUERIDO:R N FOUTRO NOME:R FADVOGADOS:EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - SC017580JULIANO SCARPETTA - SC027897TACIANE ELIZA BURGER ROSA - SC048381Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026.