Processo judicial

0314237-50.2016.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(2)

1. MAURÍCIO BRASILINO LEITE (AUTOR)
Polo ativo
2. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (RÉU)
Polo passivo

Advogados / Representantes

(4)

PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS
OAB/RJ 236009
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD
OAB/DF 41229
GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO
OAB/DF 42990
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
OAB/DF 25548

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

26 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - AÇÃO RESCISÓRIA26/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatários: 2. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (RÉU), 1. MAURÍCIO BRASILINO LEITE (AUTOR)
Advogados: PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS (OAB 236009/RJ), FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB 41229/DF), GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB 42990/DF), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB 25548/DF)

AR 5939/GO (2016/0314237-0)RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAUTOR:MAURÍCIO BRASILINO LEITEADVOGADOS:MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF041229PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009RÉU:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.