Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 41158/PE (2020/0315448-8)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAEMBARGANTE:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338EMBARGADO:UNIÃORECLAMADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 41158/PE (2020/0315448-8)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAEMBARGANTE:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338EMBARGADO:UNIÃORECLAMADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).