Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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Pet 18169/DF (2025/0315676-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:SINDICATO NACIONAL DE COMISSARIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITARIOS E INTERMED. DE CARGA, LOGISTICA E FRETES EM COMERCIO INTERNAC. - SINDICOMISADVOGADOS:GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE - SP336962ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA - SP423730REQUERIDO:SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADOS:GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF020187JULIANA FERNANDES BIAGI - DF024974YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF024070REQUERIDO:UNIÃO
DECISÃO
Tendo em vista a certidão de fl. 338, que atesta o decurso de prazo para a parte requerente manifestar-se sobre a comprovação do recolhimento das custas judiciais, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Pet 18169/DF (2025/0315676-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:SINDICATO NACIONAL DE COMISSARIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITARIOS E INTERMED. DE CARGA, LOGISTICA E FRETES EM COMERCIO INTERNAC. - SINDICOMISADVOGADOS:GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE - SP336962ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA - SP423730REQUERIDO:SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADOS:GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF020187JULIANA FERNANDES BIAGI - DF024974YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF024070REQUERIDO:UNIÃO
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fl. 329, intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais (Resolução STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025).
Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Pet 18169/DF (2025/0315676-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:SINDICATO NACIONAL DE COMISSARIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITARIOS E INTERMED. DE CARGA, LOGISTICA E FRETES EM COMERCIO INTERNAC. - SINDICOMISADVOGADOS:GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE - SP336962ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA - SP423730REQUERIDO:SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADOS:GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF020187JULIANA FERNANDES BIAGI - DF024974YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF024070REQUERIDO:UNIÃOProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.