Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HDE 14784/EX (2026/0316742-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L C S MOUTRO NOME:L C S M NREQUERENTE:F D NADVOGADO:PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586REQUERIDO:L C S MOUTRO NOME:L C S M NREQUERIDO:F D NADVOGADO:PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por L. C. S. M. N. e F. D. N., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14784/EX (2026/0316742-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L C S MOUTRO NOME:L C S M NREQUERENTE:F D NADVOGADO:PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586REQUERIDO:L C S MOUTRO NOME:L C S M NREQUERIDO:F D NADVOGADO:PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2026.