Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1117864/SP (2026/0319318-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIROADVOGADOS:MAURIDES DE MELO RIBEIRO - SP077102HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS - SP341021THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO - SP496203IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DURVAL DO ESPIRITO SANTO JUNIORINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de petição por meio da qual se requer a desistência da impetração.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
CARLOS PIRES BRANDÃO
HC 1117864/SP (2026/0319318-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIROADVOGADOS:MAURIDES DE MELO RIBEIRO - SP077102HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS - SP341021THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO - SP496203IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DURVAL DO ESPIRITO SANTO JUNIORINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/07/2026.