Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14798/EX (2026/0319854-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:W DE S AREQUERENTE:W A O DE SADVOGADO:SIMONA SAMIA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUSA - MA018450REQUERIDO:W DE S AREQUERIDO:W A O DE SADVOGADO:SIMONA SAMIA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUSA - MA018450
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada em conjunto por W. DE S. A. e W. A. O. DE S., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14798/EX (2026/0319854-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:W DE S AREQUERENTE:W A O DE SADVOGADO:SIMONA SAMIA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUSA - MA018450REQUERIDO:W DE S AREQUERIDO:W A O DE SADVOGADO:SIMONA SAMIA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUSA - MA018450Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2026.