Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (REQUERIDO), M S DE J S (REQUERENTE)
- Advogado
- RENAN MACEDO VILELA GOMES (OAB 049848/GO)
DESIS na HC 940214/GO (2024/0320123-7)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M S DE J SADVOGADO:RENAN MACEDO VILELA GOMES - GO049848REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
À vista do pedido formulado na Petição n. 814073/2024, homologo a desistência requerida (art. 34, IX, do RISTJ).
Prejudicados os embargos de declaração (fls. 50/53).
Publique-se.