Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C F
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que cumpra, no prazo de 30 dias, a diligência assinalada pela Coordenadoria de Processamento de Feitos à fl. 141, no sentido de providenciar a tradução, por profissional juramentado no Brasil, dos documentos de fls. 133-136.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique -se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 133/136, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
2025
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 54/60; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fl. 9; despacho: fl. 40) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 43/49; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fl. 9; despacho: fl. 40) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C F
DESPACHO
Cite-se a requerida, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12705/EX (2025/0321292-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M FADVOGADO:MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER - SC013260REQUERIDO:D F COUTRO NOME:D F C FProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/08/2025.