Processo judicial

0325008-38.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(2)

1. CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

(1)

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO
OAB/ES 16203cpf055.***.***-12

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

5 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS05/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 1. CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (IMPETRANTE), 2. PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)
Advogado: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB 16203/ES)

HC 1118812/ES (2026/0325008-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROADVOGADO:CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203IMPETRADO:PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:SAMUEL SIQUEIRA HENRIQUE DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/08/2026.