Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. A D L (REQUERENTE), 2. J N DOS S L (REQUERENTE), 3. A D L (REQUERIDO), 4. J N DOS S L (REQUERIDO)
- Advogados
- MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE (OAB 6623/RN), DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO (OAB 962/RN), LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES (OAB 12797/RN)
HDE 14823/EX (2026/0325821-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A D LREQUERENTE:J N DOS S LADVOGADOS:DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962AMARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797REQUERIDO:A D LREQUERIDO:J N DOS S LADVOGADOS:DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962AMARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. D. L. e J. N. DOS S. L., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Corte Superior, Província de Quebec, Distrito de Montreal, Canadá.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO