Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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EDcl nos CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209EMBARGADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776SUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
EDcl nos CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209EMBARGADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776SUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
EDcl nos CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209EMBARGADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776SUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSSUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJINTERESSADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776INTERESSADO:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, conhecer do conflito, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSSUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJINTERESSADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776INTERESSADO:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
CC 215794/RJ (2025/0326217-9)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSSUSCITANTE:JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 25A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJINTERESSADO:THIAGO JOSE RAIMUNDO DE ABREUADVOGADOS:JULIANA LIÃO SERRA - RJ248748LARRY ADRIANI GONÇALVES BORGES - RJ233922THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO - RJ240776INTERESSADO:GLAUCE MARIA AZEVEDO BRANDAOADVOGADO:ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209Processo distribuído pelo sistema automático em 29/08/2025.