Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPetição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
2024
AgInt no TutAntAnt 352/MG (2024/0328934-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:FRANCISCO FERRAZ PEREIRAADVOGADOS:LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254GABRIEL DELMAR PEREIRA VILLELA - MG068488LETICIA JUNQUEIRA BARACAT VILLELA - MG068557CESAR FERNANDES - MG154472VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590AGRAVADO:JUAN MANOEL SILVA ESTEVEZAGRAVADO:RENATA TEIXEIRA ESTEVEZAGRAVADO:PAULO ROBERTO BARREIROS COELHOAGRAVADO:MARICLE SILVA ESTEVEZ DE FIGUEIREDOADVOGADOS:MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983IVAN BATISTA TAVARES - MG177646
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
AgInt no TutAntAnt 352/MG (2024/0328934-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:FRANCISCO FERRAZ PEREIRAADVOGADOS:LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254GABRIEL DELMAR PEREIRA VILLELA - MG068488LETICIA JUNQUEIRA BARACAT VILLELA - MG068557CESAR FERNANDES - MG154472VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590AGRAVADO:JUAN MANOEL SILVA ESTEVEZAGRAVADO:RENATA TEIXEIRA ESTEVEZAGRAVADO:PAULO ROBERTO BARREIROS COELHOAGRAVADO:MARICLE SILVA ESTEVEZ DE FIGUEIREDOADVOGADOS:MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983IVAN BATISTA TAVARES - MG177646Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
TutAntAnt 352/MG (2024/0328934-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:FRANCISCO FERRAZ PEREIRAADVOGADOS:LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254GABRIEL DELMAR PEREIRA VILLELA - MG068488LETICIA JUNQUEIRA BARACAT VILLELA - MG068557CESAR FERNANDES - MG154472VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590REQUERIDO:JUAN MANOEL SILVA ESTEVEZREPRESENTADO POR:RENATA TEIXEIRA ESTEVEZREQUERIDO:PAULO ROBERTO BARREIROS COELHOREQUERIDO:MARICLE SILVA ESTEVEZ DE FIGUEIREDOADVOGADOS:MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983IVAN BATISTA TAVARES - MG177646Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Conclusão
Redistribuição
TutAntAnt 352/MG (2024/0328934-3)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:FRANCISCO FERRAZ PEREIRAADVOGADOS:LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254GABRIEL DELMAR PEREIRA VILLELA - MG068488LETICIA JUNQUEIRA BARACAT VILLELA - MG068557CESAR FERNANDES - MG154472VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590REQUERIDO:JUAN MANOEL SILVA ESTEVEZREPRESENTADO POR:RENATA TEIXEIRA ESTEVEZREQUERIDO:PAULO ROBERTO BARREIROS COELHOREQUERIDO:MARICLE SILVA ESTEVEZ DE FIGUEIREDOADVOGADOS:MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983IVAN BATISTA TAVARES - MG177646Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Recebimento
Recebimento
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não conhecimento do pedido
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição