Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN (IMPETRANTE)
- Advogado
- MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN (OAB 118836/RS)
HC 941888/RS (2024/0328935-5)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSINADVOGADO:MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN - RS118836IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:O A CINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de O. A. C. em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
A impetrante sustenta, em síntese, a ilegalidade da decisão que indeferiu o pedido de substituição de testemunha arrolada pela defesa e que não foi encontrada no endereço informado porque este se mostrou inexistente.
Requer, liminarmente, o cancelamento da audiência marcada para o dia 3/9/2024. No mérito, pugna pela concessão da ordem para que seja deferida a substituição da testemunha da defesa.
Liminar indeferida.
Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, constata-se ter sido realizada a referida audiência em 3/9/2024.
Ante o exposto, configurada a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES