0330453-08.2024.3.00.0000

AgRg no HC 942097/SP (2024/0330453-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:N CADVOGADOS:RAFAEL TORRICO CARTAGENA - SP382329JULIANA SANTIAGO DE CASTRO - DF067876AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

DESIS na HC 942097/SP (2024/0330453-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:N CADVOGADOS:RAFAEL TORRICO CARTAGENA - SP382329JULIANA SANTIAGO DE CASTRO - DF067876REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência.

É o relatório.

Decido.

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

DANIELA TEIXEIRA