0331000-48.2024.3.00.0000

DESIS na HC 942308/SP (2024/0331000-5)RELATOR:MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)REQUERENTE:LUAN DE SOUZA COSTAADVOGADO:ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - MG218152REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Trata-se da Petição n. 01085678/2024 (fl. 1178), a qual requer a desistência da impetração.

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.