Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. JOÃO SIMÃO NETO (IMPETRANTE)
- Advogado
- JOÃO SIMÃO NETO (OAB 47401/SP)
HC 1119742/SP (2026/0331178-1)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:JOÃO SIMÃO NETOADVOGADO:JOÃO SIMÃO NETO - SP047401IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:REINALDO FREIRE DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ