0331352-06.2024.3.00.0000

HC 942375/SP (2024/0331352-8)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:LUIZ CARLOS DA SILVA NETOADVOGADOS:LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO - DF057258IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:WASEEM SADDIQUECORRÉU:DOTCHE AKODACORRÉU:MARCELO DE PINHO MELOCORRÉU:RODRIGO DA SILVA ARRUDA CAMARA

DECISÃO

O presente habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de WASEEM SADDIQUE, sob a alegação de excesso de prazo no julgamento do HC n. 5012228-57.2024.4.03.0000, está prejudicado.

Em contato telefônico com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verifiquei que o writ foi julgado em sessão presencial do dia 11/11/2024.

Dessa forma, verificando-se a superveniência de decisão colegiada e a consequente perda do objeto da impetração, julgo prejudicado o presente writ, nos termos do art. 34, inciso XI, do RISTJ.

Publique-se.