Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HC 1119801/SC (2026/0332336-8)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRACORRÉU:SCHEILA MARIA DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.
HC 1119801/SC (2026/0332336-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRA
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1119801/SC (2026/0332336-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/08/2026.
HC 1119801/SC (2026/0332336-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EDUARDO ALVES DE CIQUEIRAVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).