Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (REQUERIDO), 1. SUENIO MAFRA BASSANI VALLE (REQUERENTE)
- Advogado
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB 15776/PB)
DESIS na HC 1032148/RN (2025/0333478-7)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOREQUERENTE:SUENIO MAFRA BASSANI VALLEADVOGADO:EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB015776REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação do requerente à fl. 79, em que informa a perda do objeto do presente writ, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, determinando o arquivamento do habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
CARLOS PIRES BRANDÃO