Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. T S (REQUERENTE), 4. T S (REQUERIDO), 1. V C (REQUERENTE), 3. V C (REQUERIDO)
- Advogados
- JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
HDE 14852/EX (2026/0334371-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V CREQUERENTE:T SADVOGADOS:JOSE ALVES BATISTA NETO - SP111165CAIO FERNANDO BATISTA - SP319611REQUERIDO:V CREQUERIDO:T SADVOGADOS:JOSE ALVES BATISTA NETO - SP111165CAIO FERNANDO BATISTA - SP319611
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada em conjunto por V. C. e T. S., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça italiana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO