Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SREQUERIDO:E DO CADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALMARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão deduzida na inicial (artigo 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Relator
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SREQUERIDO:E DO CADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALMARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955
DESPACHO
Nos termos do artigo 216-J do RISTJ, intime-se o requerente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, réplica à contestação.
Relator
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SREQUERIDO:E DO CADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALMARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955Processo distribuído pelo sistema automático em 06/08/2025.
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALMARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955OUTRO NOME:E DO CVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SADVOGADOS:MARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955OUTRO NOME:E DO C
DESPACHO
Citada por Carta Rogatória, a parte requerida não apresentou contestação no prazo legal (fl. 159).
Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SADVOGADOS:MARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955OUTRO NOME:E DO CAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 140/143, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
2024
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SOUTRO NOME:E DO CAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 83/89; Petição Inicial: fls. 3/7; Procuração: fl. 8; Petição: fl. 60; e Despacho: fl. 81) (art. 260, II do CPC; e art. 8º, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALMARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955OUTRO NOME:E DO C
DESPACHO
A parte requerida apresentou contestação às fls. 165-169. Dessarte, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ, e caberá ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SADVOGADOS:MARLON NASCIMENTO VALADARES - MG091554CRISTIANO MARTINS COTA - MG097955OUTRO NOME:E DO C
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fl. 148, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, providencie a tradução, por tradutor juramentado no Brasil, dos documentos de fls. 140-143.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SOUTRO NOME:E DO CAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 83/189; Petição Inicial: fls. 3/7; Procuração: fl. 8; Petição: fl. 60; e Despacho: fl. 81) (art. 260, II do CPC; e art. 8º, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 10768/EX (2024/0334694-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J J DO CADVOGADO:SILVESTRE ANTÔNIO FERREIRA - MG078780REQUERIDO:E DA S SOUTRO NOME:E DO C
DESPACHO
Cite-se a requerida, por carta rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 60.
Publique-se.