0335250-08.2016.3.00.0000

TP 174/RJ (2016/0335250-0)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:WAGNER JESUS MATTOSADVOGADO:SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA - RJ161463REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCORRÉU:SIDNEY JOSE FERREIRA DA SILVEIRACORRÉU:EVANDRO BERTINO JORGECORRÉU:ROBERTO PINTO DOS SANTOSCORRÉU:BENEDITO VIEIRA DE SOUZA NETOCORRÉU:ALBERTO AHMEDCORRÉU:LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILECORRÉU:EDISON NOGUEIRACORRÉU:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACORRÉU:BRUNA SEIBERLICH DE SOUZACORRÉU:PRISCILA TEREZA CONCEICAO DOS SANTOS MARTINS LEÃOCORRÉU:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACORRÉU:HELTON JORGE BRAGACORRÉU:DANIELE DOS SANTOS COELLARCORRÉU:YASMIN DE OLIVEIRA DA CONCEICAOCORRÉU:ELI VIEIRA PEIXOTOCORRÉU:MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCORRÉU:EIDILA MOREIRA DE SOUSACORRÉU:LUIZ ANTONIO DE SOUZA VARELLACORRÉU:EDMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTOCORRÉU:RODRIGO BARCELLOS CABRALCORRÉU:LEANDRO BARCELLOS CABRALCORRÉU:DOUGLAS SOUZA ALVESCORRÉU:EDGAR JOSE DA COSTA ABADECORRÉU:ISAIRES ALVES GAERRELHAS SALVADORCORRÉU:VICTOR MANUEL DA SILVA VILLARCORRÉU:TANIA MARIA SANTANACORRÉU:MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRACORRÉU:JULIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACORRÉU:ANTONIO VILARDOCORRÉU:ALBANO KLEIN COSTACORRÉU:MARCIO DA SILVA DIASCORRÉU:LOURIVAL FELIX DA SILVACORRÉU:CLAYTON CHRISTIE THURLERCORRÉU:FAUSTO PINTO DE CARVALHOCORRÉU:NELSON FERREIRA DE CARVALHOCORRÉU:ANDRE LUIS RABELO MARTINSCORRÉU:RAFAEL PASSOS DE CARVALHOCORRÉU:JOSE MARIA DE PINHOCORRÉU:LEONARDO DOS SANTOSCORRÉU:DANIEL DA SILVA VILLARCORRÉU:LUCIENE PATRICIO DE SOUZACORRÉU:FERNANDA TEIXEIRA BARRETOCORRÉU:SANDRO RIBEIRO

DECISÃO

WAGNER JESUS MATTOS faz pedido de tutela provisória, para a atribuição de excepcional efeito suspensivo a recurso interposto pela defesa contra o acórdão condenatório proferido pelo Tribunal a quo, nos autos da Ação Penal originária n. 0018465-33.2015.8.19.0000.

Verifico a perda do interesse de agir, uma vez que o AREsp 1.428.150/RJ foi julgado no âmbito desta Corte.

À vista do exposto, julgo prejudicado o pedido de tutela provisória.

Publique-se e intimem-se.

Relator

ROGERIO SCHIETTI CRUZ