Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa do réu para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, de alegações escritas, nos termos do art. 11 da Lei n. 8.038/1990 (fls. 2171/2172).:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa do réu para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, de alegações escritas, termos do art. 11 da Lei n. 8.038/1990.:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2153.:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da designação de audiência no TJ-PE (fl. 2089).:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 2073/2074.:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2047.:
2024
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1708.:
APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:M P FRÉU:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830VITIMA/LESADO:A S S DE FADVOGADOS:ANTONIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA - PE061726DANIEL VICENTE GOMES DA SILVA - PE059554ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 2171/2172.:
AgRg no RCD na APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:MPFAGRAVADO:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA SAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 04/12/2024 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
AgRg no RCD na APn 1075/DF (2020/0335416-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:MPFAGRAVADO:E M DA SADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472LARISSA DE SOUZA CARDOSO - PE043830ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:S D M DA S
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Og Fernandes.
Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Maria Isabel Gallotti.
Convocado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.