Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, AILTON FERNANDES BRAGA, CLEMILSON DE LIMA GUEDES, ELZIMAR SILVA DE OLIVEIRA, FABIO LUCENA DE MENEZES, GERALDO LOPES, GILBERTO BENITES RODRIGUES, GILMAR RODRIGUES MENDES, HELIANY NAZARE GOMES NEGRAO ZINGRA, JEFTE DE LIMA MAMANI, JOAQUIM LUZIA TRINDADE
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0335697-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:AILTON FERNANDES BRAGAEXEQUENTE:CLEMILSON DE LIMA GUEDESEXEQUENTE:ELZIMAR SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE:FABIO LUCENA DE MENEZESEXEQUENTE:GERALDO LOPESEXEQUENTE:GILBERTO BENITES RODRIGUESEXEQUENTE:GILMAR RODRIGUES MENDESEXEQUENTE:HELIANY NAZARE GOMES NEGRAO ZINGRAEXEQUENTE:JEFTE DE LIMA MAMANIEXEQUENTE:JOAQUIM LUZIA TRINDADEADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
. Intimem-se.