0335783-83.2024.3.00.0000

Institucional

• Como funciona
• Transparência

Intimação

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. JERSON DOMINGOS (RÉU)

Advogados

CAMILA NOGUEIRA RONCADA (OAB 22987/MS), FERNANDA PÁDUA MATHIAS (OAB 15678/MS), GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB 67287/DF), ADMAR GONZAGA NETO (OAB 10937/DF), MARIA DE VIVEIROS FERNANDES (OAB 78765/DF), LUAN DELMONDES ALKIMIM (OAB 25448/MS), LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB 7675/MS), LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI (OAB 14415/MS), MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB 39976/DF), ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO (OAB 13070/MS)

Assim, ao que parece, a presente ação penal e aquela derivada do desmembramento do Processo n. 0949166-65.2020.8.12.0001 são conexas e devem, sempre que possível, ser apreciadas pelo mesmo órgão julgador e de forma simultânea.

À vista do exposto, chamo o feito à ordem e determino ao TJMS e ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Campo Grande/MS o imediato encaminhamento dos autos desmembrados do Processo n. 0949166-65.2020.8.12.0001, exclusivamente em relação ao réu JERSON DOMINGOS.

Distribuam-se, em seguida, os autos a esta relatoria, por conexão/prevenção à presente ação penal.

Retire-se da pauta de julgamento da Corte Especial a presente ação penal.

Comunique-se esta decisão ao relator do RHC 209156/MS, em. Ministro Rogério Schietti Cruz.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

LUIS FELIPE SALOMÃO

Intimação

Órgão

AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. JERSON DOMINGOS (RÉU)

Advogados

CAMILA NOGUEIRA RONCADA (OAB 22987/MS), FERNANDA PÁDUA MATHIAS (OAB 15678/MS), LUAN DELMONDES ALKIMIM (OAB 25448/MS), LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB 7675/MS), LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI (OAB 14415/MS), ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO (OAB 13070/MS)

Intimação

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. JERSON DOMINGOS (RÉU)

Advogados

LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB 007675/MS), ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO (OAB 013070/MS), CAMILA NOGUEIRA RONCADA (OAB 022987/MS), LUAN DELMONDES ALKIMIM (OAB 025448/MS), LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI (OAB 014415/MS), FERNANDA PÁDUA MATHIAS (OAB 015678/MS)

Intimação

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), JERSON DOMINGOS (RÉU)

Advogados

LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB 007675/MS), ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO (OAB 013070/MS), CAMILA NOGUEIRA RONCADA (OAB 022987/MS), LUAN DELMONDES ALKIMIM (OAB 025448/MS), LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI (OAB 014415/MS), FERNANDA PÁDUA MATHIAS (OAB 015678/MS)