Processo judicial

0336054-24.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0110616-14.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0456218-86.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. PAULO VITOR CONFORTI BRUM (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

PAULO VITOR CONFORTI BRUM
OAB/RJ 120020cpf096.***.***-31

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS12/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. PAULO VITOR CONFORTI BRUM (IMPETRANTE)
Advogado: PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB 120020/RJ)

HC 1120602/RJ (2026/0336054-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:PAULO VITOR CONFORTI BRUMADVOGADO:PAULO VITOR CONFORTI BRUM - RJ120020IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:JEFFERSON DA COSTA SOARESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/08/2026.

0336054-24.2026.3.00.0000

Processos relacionados

Agosto 20261 evento

Suporte

Legal

Intimação