Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1120632/MG (2026/0336220-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIREQUERENTE:ELBERT EDUARDO DE SOUZA JUNIORADVOGADO:LEANDRO NASCIMENTO COSTA - MG231264REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Às fls. 38-39, a defesa postula a desistência do pedido formulado neste mandamus.
À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ROGERIO SCHIETTI
HC 1120632/MG (2026/0336220-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:LEANDRO NASCIMENTO COSTAADVOGADO:LEANDRO NASCIMENTO COSTA - MG231264IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE:ELBERT EDUARDO DE SOUZA JUNIORINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/08/2026.