Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (REQUERIDO), J C S (REQUERENTE)
- Advogados
- ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS (OAB 014057/SE), LUAN GUIMARÃES DA ROCHA (OAB 015922/SE)
DESIS na HC 854869/SE (2023/0336389-6)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:J C SADVOGADOS:ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS E OUTRO - SE014057LUAN GUIMARÃES DA ROCHA - SE015922REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Às fls. 218-223, a defesa postula a desistência do pedido formulado nestes autos, em razão do falecimento do paciente.
À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo a desistência.
Publique-se e intimem-se.