0336548-83.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1120811/GO (2026/0336548-8)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROREQUERENTE:LUCAS SQUEFF SAHIUMADVOGADOS:LUCAS SQUEFF SAHIUM - GO036422VICTORIA RACHEL RODRIGUES RIBEIRO - GO056748REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE:U F EINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

DECISÃO

Na Petição nº 809.618/2026, LUCAS SQUEFF SAHIUM, na qualidade de impetrante e advogado, OAB/GO nº 36.422, informou que, nos autos do Habeas Corpus nº 5637905-50.2026.8.09.0006, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, foi determinado o recolhimento do mandado de prisão civil expedido em desfavor do paciente, U. F. E., circunstância que fez cessar o constrangimento apontado, manifestando sua desistência do presente feito (e-STJ, fl. 308).

Diante do pedido, HOMOLOGO a desistência do habeas corpus, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

MOURA RIBEIRO