Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1120996/RJ (2026/0338013-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIORADVOGADO:AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - RJ254404IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:EDUARDO DE FREITAS SALGADO OLIVEIRA DA CRUZCORRÉU:ALLAN OLIVEIRA MARINSCORRÉU:JHEFERSON VITORIO DELFINO LOBAOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/08/2026.
HC 1120996/RJ (2026/0338013-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIORADVOGADO:AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - RJ254404IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:EDUARDO DE FREITAS SALGADO OLIVEIRA DA CRUZCORRÉU:ALLAN OLIVEIRA MARINSCORRÉU:JHEFERSON VITORIO DELFINO LOBAOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e detalhadas à autoridade apontada como coatora e ao juízo de origem, com fornecimento de senha para acesso aos autos, preferencialmente por intermédio da Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Relator
MESSOD AZULAY NETO