Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
AgInt no CC 208136/RJ (2024/0339334-8)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:MARCELO PEREIRA PRIMOADVOGADO:MARCELO PEREIRA PRIMO - RJ213086AGRAVADO:JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
2024
AgInt no CC 208136/RJ (2024/0339334-8)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:MARCELO PEREIRA PRIMOADVOGADO:MARCELO PEREIRA PRIMO - RJ213086AGRAVADO:JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO:JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PEProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).