Processo judicial

0339366-08.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0000221-18.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0000247-84.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

13 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS13/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1121346/SP (2026/0339366-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:VINICIUS DE OLIVEIRA GONCALVESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/08/2026.

0339366-08.2026.3.00.0000

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Agosto 20261 evento

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