0340003-61.2023.3.00.0000

HC 855585/SP (2023/0340003-6)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:RUBIA MARINHO ROSA BATISTAADVOGADOS:RUBIA MARINHO ROSA BATISTA - SP397235BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA - SP489034IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RAUL AUGUSTO ALVES PEREIRACORRÉU:LEANDRA MARA OLIVEIRA DOS REISCORRÉU:EDNALDO GONCALVES DE LIMAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Em consulta à página eletrônica do Tribunal de origem (autos n. 1500219-83.2023.8.26.0631), verifico que foi proferida sentença absolutória em relação ao ora paciente, já transitada em julgado nesse capítulo.

À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Relator

ROGERIO SCHIETTI CRUZ