0340203-63.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1121438/SP (2026/0340203-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:PEDRO MENDES DA SILVA FILHOADVOGADOS:GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de PEDRO MENDES DA SILVA FILHO contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN