Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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AgInt no Rcl 48059/SP (2024/0340207-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MARTA TALARITO MELIANIADVOGADO:MARTA TALARITO MELIANI - SP097413AGRAVADO:ASSOCIACAO JARDIM LAGO DA CANTAREIRAADVOGADOS:ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SP063061DANIEL BONORA - SP195176RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
AgInt no Rcl 48059/SP (2024/0340207-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MARTA TALARITO MELIANIADVOGADO:MARTA TALARITO MELIANI - SP097413AGRAVADO:ASSOCIACAO JARDIM LAGO DA CANTAREIRAADVOGADOS:ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SP063061DANIEL BONORA - SP195176RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
Rcl 48059/SP (2024/0340207-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRARECLAMANTE:MARTA TALARITO MELIANIADVOGADO:MARTA TALARITO MELIANI - SP097413RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:ASSOCIACAO JARDIM LAGO DA CANTAREIRAADVOGADOS:ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SP063061DANIEL BONORA - SP195176Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
2024
Rcl 48059/SP (2024/0340207-3)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)RECLAMANTE:MARTA TALARITO MELIANIADVOGADO:MARTA TALARITO MELIANI - SP097413RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:ASSOCIACAO JARDIM LAGO DA CANTAREIRAADVOGADOS:ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SP063061DANIEL BONORA - SP195176Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.