Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO), 1. THOMAS MASAAKI HATTORI (REQUERENTE)
- Advogado
- THOMAS MASAAKI HATTORI (OAB 097935/RS)
RCD no AgRg no HC 944235/RS (2024/0340678-4)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:THOMAS MASAAKI HATTORIADVOGADO:THOMAS MASAAKI HATTORI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS097935REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.