Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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RO no AgRg no HC 944412/PB (2024/0341079-4)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADOS:GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAVista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
RO no AgRg no HC 944412/PB (2024/0341079-4)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADOS:GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 944412/PB (2024/0341079-4)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIORADVOGADOS:GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
AgRg no HC 944412/PB (2024/0341079-4)RELATOR:MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)AGRAVANTE:ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADOS:GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
2024
AgRg no HC 944412/PB (2024/0341079-4)RELATOR:MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)AGRAVANTE:ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADOS:GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).