Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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HC 944364/MS (2024/0341101-1)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:MATEUS SILVA DO AMARALADVOGADO:MATEUS SILVA DO AMARAL - MS028795IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE:WASHINGTON MORAIS LEALINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO
Compulsando os autos, a Secretaria deste Gabinete constatou no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) que o Paciente encontra-se em liberdade em relação a este feito.
Nesse contexto, verifico que o presente writ perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida.
Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se
Relator
MESSOD AZULAY NETO