Processo judicial

0341304-38.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0229363-20.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
2º Grau0275652-11.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo(2)

1. CINTIA FERNANDES MARQUES (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CÍNTIA FERNANDES MARQUES
OAB/RS 109479cpf010.***.***-17

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

17 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS17/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. CINTIA FERNANDES MARQUES (IMPETRANTE)
Advogado: CÍNTIA FERNANDES MARQUES (OAB 109479/RS)

HC 1121593/RS (2026/0341304-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:CINTIA FERNANDES MARQUESADVOGADO:CÍNTIA FERNANDES MARQUES - RS109479IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:ISMAEL WAGNER ORTIZINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/08/2026.

0341304-38.2026.3.00.0000

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Intimação