0341474-15.2023.3.00.0000

Fevereiro 20252 eventos

1. 27 fev 2025· 00:00 · há 1 ano

   Intimação

   DExpandir: ler Intimação em tela cheia

   Órgão

   AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA

   Classe

   HABEAS CORPUS

   Destinatários

   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (IMPETRANTE), EMANUELA DE OLIVEIRA SOUTO (EMBARGANTE)

   Advogado

   TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)

   EDcl no AgRg no HC 855840/SP (2023/0341474-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:EMANUELA DE OLIVEIRA SOUTOADVOGADO:TAINÁ SUILA DA SILVA - SP375399EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRANTE:TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRESADVOGADO:TAINÁ SUILA DA SILVA - SP375399IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

   ACÓRDÃO

   Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

   Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

   Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

   Ler na íntegraRecolher
2. 12 fev 2025· 00:00 · há 1 ano

   Edital