Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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HC 1034005/PR (2025/0343747-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRAADVOGADO:CÍCERO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA - SC067657IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:DIEGO RAFAEL MACIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/11/2025 a 25/11/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
HC 1034005/PR (2025/0343747-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRAADVOGADO:CÍCERO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA - SC067657IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:DIEGO RAFAEL MACIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
HC 1034005/PR (2025/0343747-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRAADVOGADO:CÍCERO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA - SC067657IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:DIEGO RAFAEL MACIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Sem pedido liminar, solicitem-se informações ao Tribunal de origem, sobretudo a respeito do trânsito em julgado da ação penal, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ.
Tão logo juntadas, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 1034005/PR (2025/0343747-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRAADVOGADO:CÍCERO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA - SC067657IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:DIEGO RAFAEL MACIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/09/2025.
HC 1034005/PR (2025/0343747-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRAADVOGADO:CÍCERO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA - SC067657IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:DIEGO RAFAEL MACIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/09/2025.