Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14900/EX (2026/0344068-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:H V DA SREQUERENTE:L A DO NADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:L A DO NREQUERIDO:H V DA SADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por H. V. DA S. e L. A. DO N., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14900/EX (2026/0344068-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:H V DA SREQUERENTE:L A DO NADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:L A DO NREQUERIDO:H V DA SADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931Processo distribuído pelo sistema automático em 14/08/2026.