Processo judicial

0344206-61.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0012502-06.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

(2)

1. FERNANDA DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FERNANDA DOS SANTOS
OAB/SP 305021

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

17 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS17/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. FERNANDA DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Advogado: FERNANDA DOS SANTOS (OAB 305021/SP)

HC 1122021/SP (2026/0344206-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:FERNANDA DOS SANTOSADVOGADO:FERNANDA DOS SANTOS - SP305021IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:HENRIQUE LUIZ MENDONCACORRÉU:MARCELO LUCHETTIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/08/2026.

0344206-61.2026.3.00.0000

Processos relacionados

Agosto 20261 evento

Legal

Intimação