Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. L S L (REQUERENTE), 2. H Z (REQUERIDO)
- Advogados
- ELIETE BONI BITTENCOURT (OAB 5003/ES), TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI DOS ANJOS (OAB 4918/ES)
HDE 14903/EX (2026/0344284-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L S LOUTRO NOME:L Z LADVOGADOS:ELIETE BONI BITTENCOURT - ES005003TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI DOS ANJOS - ES004918REQUERIDO:H Z
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada por L. S. L. em face de H. Z., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça suíça.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO