Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO), 1. DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (IMPETRANTE)
- Advogados
- THIAGO MAIA D'OLIVEIRA (OAB 45617/BA), ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (OAB 32385/BA), DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (OAB 66302/BA)
HC 1034107/BA (2025/0344362-0)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINSADVOGADOS:ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA032385THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS - BA066302IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE:E C DA S SCORRÉU:A A B DE SCORRÉU:E C DE LCORRÉU:E B RCORRÉU:F DOS S RCORRÉU:J L DE J SCORRÉU:J DA C DE OCORRÉU:N DE J SCORRÉU:P C S DE SCORRÉU:W N S FINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente E C DA S S às fls. 219/220, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK